quinta-feira, 7 de março de 2013

Royalties: Mogeiro receberá a mais R$ 518.004 com a derrubada dos vetos. Veja quanto seu município ganhará

Posted by Antonio jads  |  at  19:22 No comments









Os royalties de petróleo são os valores em dinheiro pagos pelas empresas produtoras aos governos para ter direito à exploração.

Com a derrubada dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petróleo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira (07), a tebela atualizada dos valores que cada um dos 223 municípios da Paraíba receberão.

Segundo a CNM, a Paraíba receberá a mais R$ 342 milhões, 341 mil e 481. A CNM distribuiu, na entrada do plenário da Câmara, antes do início da apreciação dos vetos, essa tabela com deputados e senadores.

Nela, também foram mostrados os valores que cada Estado terá direito com a derrubada dos veto. A tabela foi elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de mostrar a importância da nova regra de distribuição. Além desta relação, no decorrer de todo o dia 6 de março, os prefeitos e prefeitas de todo País receberam quatro mensagens via celular. Nelas o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, orientou os gestores a lutarem pela derrubada dos vetos. Nesta quinta, a Secretaria de Informática do Senado (Prodasen) encerrou às 4h30 a apuração da votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties. Ao total foram analisados 142 vetos. Na Câmara, o veto com menor rejeição teve 349 votos e o com a maior rejeição foi de 354 votos. Ao total, 405 cédulas da Câmara foram apuradas.

Os votos pela manutenção ficaram entre 41 a 45, em branco entre 2 a 9, e nulo entre 5 e 8 votos. No Senado, o resultado foi um só com 54 senadores contra os vetos de um total de 63 votantes, 7 votos foram pela manutenção dos vetos, 1 voto núcleo e 1 em branco. A votação aconteceu sob fortes protestos das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A divulgação oficial do resultado deve ser feita pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, a partir das 14 horas, durante sessão no Plenário do Senado. Mais cedo, o deputado Júlio César (PSD-PI), que participou da comissão apuradora, havia adiantado a rejeição dos vetos.

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, deve anunciar esses números no Plenário do Senado na sessão das 14 horas, devendo fazer um discurso sobre a votação. Em seguida, Renan enviará a parte remanescente do projeto vetado à presidente da República para promulgação. Promulgado o texto, Dilma Rousseff o enviará à publicação no Diário Oficial da União. A nova lei passará a vigorar a partir da data de sua publicação.

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