quarta-feira, 30 de maio de 2012

CÁSSIO REVELA QUE MUNICÍPIOS DA PB EM ESTADO DE EMERGÊNCIA SERÃO ISENTOS DO ICMS; VEJA LISTA

Posted by Antonio jads  |  at  09:32 No comments





Os 170 municípios da Paraíba com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal recebem, a partir de hoje, a isenção da cobrança do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animas e dos insumos utilizados em sua fabricação. O Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) em Brasília foi comunicado pelo Ministério da Fazenda que a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) estava publicado, hoje, 28, no Diário Oficial da União.



De acordo com a resolução, “o benefício vale apenas para os destinatários que estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro”.



Ainda de acordo com o Ministério da Fazenda, a Nota Fiscal de saída interestadual de rações para animais e os insumos utilizados em sua fabricação a que se refere o convênio ICMS 54, DE 25 DE MAIO DE 2012 deverá, no campo observações, explicitar que se trata de saída isenta do ICMS, citando o número do presente convênio.



Relação dos municípios paraibanos com Decreto de Emergência reconhecido pelo Governo Federal:





1) Água Branca



2) Aguiar



3) Alcantil



4) Algodão de Jandaíra



5) Amparo



6) Aparecida



7) Arara



8) Araruna



9) Areia de Baraúnas



10) Areial



11) Aroeiras



12) Assunção



13) Bananeiras



14) Baraúna



15) Barra de Santa Rosa



16) Barra de Santana



17) Barra de São Miguel



18) Belém do Brejo do Cruz



19) Bernardino Batista



20) Boa Ventura



21) Boa Vista



22) Bom Jesus



23) Bom Sucesso



24) Bonito de Santa Fé



25) Boqueirão



26) Brejo do Cruz



27) Brejo dos Santos



28) Cabaceiras



29) Cachoeira dos Indios



30) Cacimba de Areia



31) Cacimba de Dentro



32) Cacimbas



33) Caiçara



34) Cajazeiras



35) Cajazeirinhas



36) Camalaú



37) Campina Grande



38) Caraúbas



39) Carrapateira



40) Casserengue



41) Catingueira



42) Catolé do Rocha



43) Caturité



44) Conceição



45) Condado



46) Congo



47) Coremas



48) Coxixola



49) Cubati



50) Cuité



51) Curral Velho



52) Damião



53) Desterro



54) Diamante



55) Dona Inês



56) Emas



57) Esperança



58) Fagundes



59) Frei Martinho



60) Gado Bravo



61) Gurjão



62) Ibiara



63) Igaracy



64) Imaculada



65) Ingá



66) Itabaiana



67) Itaporanga



68) Itatuba



69) Jericó



70) Juazeirinho



71) Junco do Seridó



72) Juru



73) Lagoa



74) Lagoa Seca



75) Lastro



76) Livramento



77) Logradouro



78) Mãe D'Água



79) Malta



80) Manaíra



81) Marizópolis



82) Massaranduba



83) Mato Grosso



84) Maturéia



85) Mogeiro



86) Montadas



87) Monte Horebe



88) Monteiro



89) Natuba



90) Nazarezinho



91) Nova Floresta



92) Nova Olinda



93) Nova Palmeira



94) Olho D'Água



95) Olivedos



96) Ouro Velho



97) Parari



98) Passagem



99) Patos



100) Paulista



101) Pedra Branca



102) Pedra Lavrada



103) Piancó



104) Picuí



105) Pocinhos



106) Poço Dantas



107) Poço de José de Moura



108) Pombal



109) Prata



110) Princesa Isabel



111) Puxinanã



112) Queimadas



113) Quixaba



114) Remígio



115) Riachão



116) Riachão do Bacamarte



117) Riacho de Santo Antônio



118) Riacho dos Cavalos



119) Salgadinho



120) Salgado de São Félix



121) Santa Cecília



122) Santa Cruz



123) Santa Helena



124) Santa Inês



125) Santa Luzia



126) Santa Terezinha



127) Santana de Mangueira



128) Santana dos Garrotes



129) Joca Claudino



130) Santo André



131) São Bentinho



132) São Bento



133) São Domingos de Pombal



134) São Domingos do Cariri



135) São Francisco



136) São João do Carirí



137) São João do Rio do Peixe



138) São João do Tigre



139) São José da Lagoa Tapada



140) São José de Caiana



141) São José de Espinharas



142) São José de Piranhas



143) São José de Princesa



144) São José do Bonfim



145) São José do Brejo do Cruz



146) São José do Sabugi



147) São José dos Cordeiros



148) São Mamede



149) São Sebastião de Lagoa de Roça



150) São Sebastião do Umbuzeiro



151) São Vicente do Seridó



152) Serra Branca



153) Serra Grande



154) Solânea



155) Soledade



156) Sossego



157) Sousa



158) Sumé



159) Tacima



160) Taperoá



161) Tavares



162) Teixeira



163) Tenório



164) Triunfo



165) Uiraúna



166) Umbuzeiro



167) Várzea



168) Vieirópolis



169) Vista Serrana



170) Zabelê





FONTE: ASSESSORIA

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