quarta-feira, 18 de abril de 2012

Tesouro bloqueia FPM de 27 prefeituras da Paraíba; saiba quem ficou sem repasse

Posted by Antonio jads  |  at  05:10 No comments



A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou o Fundo de Participação dos
Municípios de 27 prefeituras da Paraíba. O motivo da suspensão do
repasse é a dívida das gestões com Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep). Como está em fase de negociação, o Tesouro
não revelou o débito de cada cidade. O programa foi criado pela Lei
Complementar Federal 8, de 03/12/70 e tem o objetivo de propiciar aos
funcionários e servidores públicos civis e militares participação na
receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública
direta e indireta, nos âmbitos federal, estadual e municipal e das
fundações.




O Pasep para o setor público é calculado em 1% com base nas receitas
mensais, se o município através da Prefeitura recolhe o valor do Pasep.
Em nota, o presidente da Famup (Federação das Associações dos Municípios
da Paraíba, prefeito Buba Germano, alertou os gestores para verificar a
situação financeira da prefeitura e “assim possam quitar suas
pendências para poder receber o valor correspondente ao seu município”.
Alguns dirigentes já procuraram o Governo Federal, a fim de pagar os
débitos.





SEM REPASSE





Os municípios que tiveram o FPM bloqueado são Araçagi, Assunção,
Cabaceiras, Casserengue, Condado, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Cuité
de Mamanguape, Curral de Cima, Fagundes, Gurinhém, Juarez Távora,
Juripiranga, Livramento, Malta, Nova Palmeira, Olho D'Água, Pedras de
Fogo, Piancó, Pilões, Piloezinhos, Pirpirituba, Pocinhos, Santa Rita,
Santo André, São Bento e Solânea.






Jornal da Paraíba

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