sexta-feira, 30 de março de 2012

MP da Paraíba vai realizar capacitação para evitar mau uso de verbas sociais

Posted by Antonio jads  |  at  10:16 No comments



Dados do TCU apontam verba da assistência social foi mal aplicada.

Ministério Público da Paraíba vai capacitar gestores para evitar problema.





O Ministério Público da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (26) que vai promover cursos de capacitação para os integrantes dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). De acordo com o órgão, o objetivo é garantir que o dinheiro público seja usado corretamente em ações sociais nas cidades paraibanas, pois segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 80% dos recursos federais destinados aos Fundos Municipais de Assistência Social não foram aplicados de modo correto em 2011.



O primeiro curso será realizado no dia 11 de abril, das 8h30 às 17h, em Itabaiana, distante 80 quilômetros de João Pessoa. Segundo o Ministério Público, cerca de 150 conselheiros de 12 cidades devem participar da capacitação que será ministrada pelo TCU, Controladoria Geral da União e secretaria de Desenvolvimento Humano do estado.

Segundo o promotor Valberto Lira, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias

do Cidadão e Direitos Humanos, o objetivo do Ministério Público é conscientizar os conselheiros sobre suas responsabilidades e fornecer informações sobre os recursos federais repassados aos Fundos Municipais de Assistência Social para que haja uma melhor fiscalização da utilização do

dinheiro público.

“Vamos falar sobre o marco legal em relação aos conselhos, sobre as atribuições dos conselheiros, a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), o SUAS (Sistema Único da Assistência Social) e sobre a Política Nacional de Assistência Social”, adiantou.

Em todo o Estado, deverão ser realizadas 20 capacitações. Os municípios que participarão

desta primeira capacitação são: Juripiranga, São José dos Ramos, Ingá, Juarez Távora, Mogeiro,

Serra Redonda, Pedras de Fogo, São Miguel de Taipu, Itatuba, Caldas Brandão, Gurinhém e

Itabaiana.

O segundo curso será promovido no dia 25 de abril, das 8h30 às 17h, na cidade pólo de

Mamanguape (a 48 quilômetros da Capital) a conselheiros que atuam em Baía da Traição, Capim,

Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Marcação,

Mataraca, Pedro Régis, Rio Tinto e Mamanguape.As demais capacitações terão o cronograma definido pelo MPPB junto com os prefeitos dos municípios participantes.




Do G1 PB


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