quinta-feira, 29 de março de 2012

Justiça notifica 13 municípios para demitir contratados...

Posted by Antonio jads  |  at  13:13 1 comment





De janeiro até março deste ano, pelo menos 13 municípios da Paraíba já receberam notificação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para afastar os servidores contratados em caráter temporário por excepcional interesse público. Os municípios são Amparo, São Sebastião de Lagoa de Roça, Aparecida, Aroeiras, Condado, Taperoá, Várzea, Cacimba de Dentro, Santa Luzia, São Domingos de Pombal, Quixaba, São José de Piranhas e Arara. As decisões do TJPB foram motivadas por denúncias do Ministério Público do Estado (MPPB), que tem comprado a briga no combate à admissão irregular de servidores para prestação de serviços próprios ou da rotina da administração, desde o ano passado. Esse tipo de vínculo só deve ser firmado em caso de excepcionalidade, a fim de suprir uma demanda urgente do quadro de pessoal, e com prazo definido, sendo, portanto, obrigatória a realização de concurso para ocupação efetiva de cargos públicos. Ignorando o que determina a Constituição e a recomendação do MPPB, ainda há outras cidades que não se adequaram à lei. É o caso dos municípios de Mogeiro e Caaporã.



Contratações excepcionais



 Segundo dados do Sagres, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), o município de Mogeiro gastou em apenas um mês R$ 246.676,02 com pagamento de contratações por excepcional interesse público, aproximadamente 25% da folha de pessoal. Os dados são referentes ao mês de dezembro de 2011 e correspondem à remuneração de 121 servidores vinculados. Em Caaporã, localizado no Litoral Sul, a situação é bastante semelhante. Em dezembro de 2011, constavam na folha de pessoal do município 178 servidores contratados por excepcional interesse público. A remuneração desses prestadores representou aproximadamente 14 % do total da folha (R$ 470.321,11). De acordo com a folha de pessoal de dezembro de 2011, Caaporã possuía 55 professores nesta situação, além de médicos, nutricionistas, enfermeiros, psicólogos, dentistas, auxiliares de enfermagem, agentes administrativos, e outros profissioais.



Jornal Correio

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Um comentário:

  1. quando será que vão mandar demitir os contratados de Mogeiro? Porque não são poucos não hein! kkkkkkkkkkk

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